Manifesto

MANIFESTO DA JUVENTUDE MOSSOROENSE

Viemos de vários lugares do Munícipio de Mossoró. Somos jovens. Líderes, participantes e assessores e assessoras do Fórum da Juventude de Mossoró. Reunidos na capital do Oeste Potiguar, trouxemos e representamos as realidades, questionamentos e sonhos das várias juventudes desta cidade.

Nós formamos uma onda, nós somos um grupo, uma entidade, um “aglomerado”, um movimento, que se espalha pela cidade. Nós somos Jovens. Unidos e Irmanados. Somos jovens negros e negras, somos jovens brancos e brancas, somos jovens trabalhadores e trabalhadoras, somos jovens estudantes, somos jovens pais e mães, somos jovens gays, travestis e lésbicas, somos jovens rurais, somos jovens urbanas, jovens de todas as regiões, com diferentes credos e convicções políticas. E, assim, somos os jovens que sempre lutaram pela Democracia e por um Brasil, um Rio Grande do Norte e uma Mossoró com justiça social.

Queremos dizer ao mundo que não podemos abrir mão de todas as conquistas sociais e do trabalho, construídas ao longo da história. Não queremos retrocessos. Queremos avançar na construção de uma Mossoró democrática, com autonomia. Queremos uma Mossoró que respeite todas as religiões, mas que não seja controlado por nenhuma delas.

O atual contexto municipal exige a urgente elaboração de políticas sociais setoriais e ações que trabalhem diretamente o potencial do jovem e desenvolvam seu conceito de cidadania e participação ativa na sociedade mossoroense.

Hoje somos, mais de 75.000 jovens com idades compreendidas entre 15 e 29 anos, temos quase 1/3 da população da cidade, temos peso nas decisões políticas. Se a violência, o desemprego, a falta de qualificação profissional e de acesso à educação atingem toda a população, é nos jovens que as estatísticas se tornam mais assustadoras.

A construção da tão propagada "metrópole do futuro" deve se dar no presente. É impossível que um jovem morto aos 16 anos no narcotráfico se torne médico aos 30. Trata-se, portanto, de alterar o presente. É evidente que nada disso se tornará possível se Mossoró não crescer sua economia, se não vivermos um desenvolvimento municipal sustentável.

Os jovens são os que mais matam e, ao mesmo tempo, os que mais morrem vitimas do tráfico e do trânsito. Os homicídios já são a principal causa de morte dos jovens – a cada duas mortes de jovens entre 15 e 29 anos, uma foi por homicídio. Os jovens entre 18 e 29 anos representam dois terços da população carcerária de Mossoró.

É inadmissível que grande parte da população jovem engrosse as estatísticas da evasão escolar. Como garantir que permaneçam em sala de aula? Uma maior eficácia do transporte escolar que trazem os jovens da zona rural é necessária. Seu repasse é hoje um dos grandes desafios dos governos estaduais. Entretanto, a legislação não exige que também seja garantido o transporte aos alunos do ensino médio. Queremos ou não aumentar a escolaridade dos brasileiros?

Assim sendo, nós, membros do Fórum da Juventude de Mossoró, endossamos as propostas da II Conferência Municipal da Juventude de Mossoró, e vimos exigir a reparação dos danos históricos sofridos e o pleno exercício dos nossos direitos civis e coletivos, os quais relacionamos abaixo:

I. Criar o Orçamento Participativo Jovem, realizando campanhas nas escolas e nos locais juvenis para estimular a participação no Orçamento Participativo da cidade e para construir uma temática juvenil elegendo delegados (as) responsáveis pelo acompanhamento das ações governamentais.

II. Construir o Mapa da Juventude, que vai facilitar a análise de quem são os jovens, onde moram, o que fazem e o que pensam sobre Mossoró, para ser usado como ferramenta de planejamento das ações.

III. Ampliar a rede educacional do município, inclusive na Zona Rural, para que nenhum jovem fique fora da escola até a conclusão do ensino fundamental e Médio.

IV. Ampliar o Passe Escolar aos estudantes para que possam ir à escola e aos espaços culturais e de lazer, com desconto nas tarifas de ônibus ou em alguns casos até a gratuidade para os carentes que moram longe das escolas.

V. Empenhar esforços para implantar cursos e escolas técnico profissionalizantes em parceria com o Estado e a União.

VI. Criar cursos preparatórios pré-vestibulares para estudantes de baixa renda, oriundos de escolas públicas.

VII. Abrir vagas noturnas nas creches, para possibilitar que mães e pais jovens possam trabalhar e concluir seus estudos.

VIII. Ampliar espaços de Inclusão Digital (Portais do Saber, telecentros e internet) na cidade e no Campo, democratizando para os jovens o acesso à informação.

IX. Ampliar ou criar os espaços destinados à leitura, como as bibliotecas públicas.

X. Incentivar a participação dos estudantes em colegiados escolares e grêmios estudantis.

XI. Criar o Centro de Referência da Juventude como espaço de referência. O objetivo do Centro é realizar atividades esportivas, culturais e educativas, preenchendo o tempo livre dos jovens, a fim de evitar a violência e a ociosidade das ruas.

XII. Implantar o Programa Segundo Tempo, em parceria com o Ministério dos Esportes, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, a colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e com desenvolvimento intelectual e humano, através de atividades realizadas no turno escolar inverso.

XIII. Fiscalizar o cumprimento da Lei da Meia-Entrada, que assegura aos estudantes ou jovens da cidade o pagamento de metade do valor do ingresso em eventos culturais e esportivos.

XIV. Criar a Semana da Cidadania Jovem e o Dia Municipal da Juventude, para valorizar e divulgar os talentos jovens de Mossoró, com promoção de eventos e apresentações culturais (música, teatro, dança) nas escolas e praças da cidade, junto com a realização de debates sobre temas de interesse da juventude e dos jogos juvenis (competições desportivas).

XV. Conferir atenção aos jovens em conflitos com a lei, e principalmente aos que se encontram encarcerados, criando programas específicos de ressocialização em parceiras com os governos Estadual e Federal.

XVI. Implantar o Programa Atletas da Vida para os menores em conflitos com a lei, estimulando-os a fazer do esporte um meio de fuga da criminalidade e das drogas.

XVII. Ampliar a Rede de Atendimento à Saúde dos jovens, especialmente as ações de acompanhamento de dependentes químicos e de adolescentes grávidas.

XVIII. Instituir um Programa de Assistência à Jovem Gestante no âmbito do sistema de saúde de Mossoró.

XIX. Fortalecer as ações de Educação Sexual junto aos jovens e seus familiares, visando, entre outros, à prevenção da DST/AIDS e a discussão da gravidez na adolescência.

XX. Realizar ações educativas sobre os perigos do tabagismo e outras drogas lícitas, como o álcool.

XXI. Construir programas de geração de emprego e renda como Jovem Empreendedor e Cooperativas Jovens de Trabalho.

XXII. Estimular o trabalho comunitário em ONGs, escolas e instituições de assistência, através de bolsas-trabalho.

XXIII. Criar um setor municipal para o encaminhamento de jovens aprendizes (14 a 18 anos) para empresas e órgãos públicos, assegurando educação com trabalho, geração de renda e experiência.

XXIV. Fiscalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

XXV. Implantar o Programa Primeira Terra, que facilita o acesso de jovens de comunidades rurais ao crédito destinado à compra de terras para agricultura e pecuária.

Vamos seguir em frente, jovens organizados e organizadas, jovens decididos e decididas a nos manter em movimento permanente pela democracia na Mossoró que a juventude quer. Queremos construir novas formas de organizar a vida social, com paz, com direitos, queremos uma nova economia, justiça ambiental e redistribuição da riqueza produzida. Queremos uma vida sem violência, com liberdade e com autonomia. Queremos partilhar e transformar os espaços públicos de poder e decisão.

Considerando que as proposições acima são apenas uma parte do que temos direito, solicitamos às autoridades competentes, sobretudo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mossoró, Fafá Rosado, bem como às autoridades estaduais e federais, que as garantam na implementação de políticas e na reparação dos processos históricos de exclusão, violência e discriminação.

Mossoró/RN, 10 de setembro de 2011

Representantes da Juventude de Mossoró